Contrato administrativo. Energia elétrica. Construção de rede financiada pelo consumidor. Comprovação documental do investimento. Pretensão à devolução da integralidade do investido.

Violação do artigo 896 da Consolidação das Leis do Trabalho. Adicional de periculosidade. Matéria de natureza fática. Súmula nº 126 do TST.

Senado aprovou três projetos de interesse da mulher

Vendedor de veículos ganha indenização por ser rebaixado a motorista

Reclamatória pleiteando adicional de insalubridade

Estagiária será indenizada por doença adquirida no local de trabalho

Agravo regimental. Jornada de trabalho. Turno ininterrupto de revezamento. Cálculo do adicional de horas extras.

Horas extras. Cartões-ponto. Ausência de prova de alegada irrealidade dos registros. Prevalência como prova da jornada de trabalho.

Caixa Econômica Federal. Plano de cargos e salários. Jornada de trabalho de oito horas diárias. Validade.

Conheça o provável teor das sete primeiras súmulas vinculantes do Supremo

Direito adquirido. Promoção. Previsão em norma interna. Revogação.

Prescrição. Férias qüinqüenais. Vale-transporte.

Preliminar de nulidade da sentença por cerceio do direito de defesa.

Preliminar de nulidade da sentença por cerceio do direito de defesa.

Banco. Gerente de varejo. Ausência de sujeição a controle de jornada. Incidência do art. 62, II, da CLT.

RR. PRorrogação do contrato temporário.

Justa causa: "Um ato isolado, que pode estar contaminado por circunstâncias pessoais momentâneas, não pode servir de motivo para a dispensa injusta, caracterizando uma desproporção entre o ato e uma medida tão grave, como é o justo despedimento".

Agravo de instrumento interposto pela reclamada. Horas extras. Função de jornalista.

Psicóloga do INSS que teve contato com segurados portadores de doenças infecto-contagiosas tem direito a insalubridade

TST unificará posição sobre natureza de intervalo não concedido

Justiça do Trabalho. Competência para dizer da existência ou não de vínculo empregatício. Precedentes.